As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão

TST mantém condenação de município em honorários periciais

O órgão do TST afastou (não conheceu) um recurso de revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN).

Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi

O valor é resultado de acordos de reestruturações salariais negociados com carreiras mais mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.

Marta questiona a atuação "política" de promotores

A posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, 47, ontem, foi marcada por troca de farpas entre a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e integrantes do Ministério Público.

Hewlett-Packard é condenada a pagar indenização milionária

Jorge Scartezzini envia ao MPF investigação envolvendo Flamarion Portela

O Ministério Público estadual acusa o governador dos crimes de peculato e formação de quadrilha. Os "gafanhotos" eram servidores fictícios pagos com dinheiro público.

STJ nega recurso impetrado pelo empresário Ricardo Sérgio

Foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado por Ricardo Sérgio de Oliveira, sócio da empresa Garange Textile S.A.

Cobrança de Quotas Condominiais II

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir o contrato por meio diverso do pactuado

A decisão é da Segunda Seção

OAB recebe pedido de acréscimo de uma hora para idosos em Exame de Ordem

O requerimento é para que pessoas com idade igual ou superior a 60 recebam acréscimo de uma hora e salas separadas para a realização da prova.

“Faço seu casamento gay de graça”: campanha bomba na web após recomendação da OAB

Comissão da Diversidade Sexual alertou casais para anteciparem seu casamento para até o final do ano, antes da posse do novo governo.

STF nega recurso do Santander sobre direito de aposentados do Banespa à PLR

A decisão é da Primeira Turma.

Embargos de Declaração. Erro Material. Esclarecimentos

Artigos 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.

Ação de reparação de danos materiais. Direito de vizinhança. Queda de muro

Responsabilidade Civil.

Mandado de Segurança. Procedimento Administrativo Disciplinar

Servidor efetivo cedido.

Condenado acusado de Homicídio em estacionamento de lanchonete

O crime ocorreu após uma briga entre o corréu e a vítima, na saída de uma casa noturna